Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Jeferson Gomes de Melo
Publicações
(
1
)
Tudo
Modelos (1)
Jeferson Gomes de Melo
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de autorização de viagem para menor de 16 anos de idade
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM NACIONAL PARA MENOR DE 16 ANOS DE IDADE Conforme alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pela Lei nº 13.812, publicada em 18 de março de 2019. Eu,...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Avenida 05 de Setembro, nº. 5219 - Alvorada d'Oeste (RO) - 76930000